Acordo do usuário

Ao acessar ou utilizar o website Pistolo Casino (dadosdesertificacao.pt), o usuário expressamente reconhece e concorda em vincular-se juridicamente aos presentes termos e condições. A utilização continuada dos serviços constitui aceitação inequívoca das disposições aqui estabelecidas. O Pistolo Casino, operando sob licença ALSI-152406028-FI2, reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais alterações.

Utilização do Website

O acesso ao website é concedido em caráter não exclusivo e intransferível, estando expressamente vedada sua utilização para fins comerciais não autorizados, manipulação de dados, engenharia reversa ou quaisquer atividades que violem a legislação aplicável. O usuário compromete-se a não interferir no funcionamento do sistema, não utilizar robôs ou outros meios automatizados, e não realizar ações que possam prejudicar a integridade da plataforma.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado no website, incluindo mas não limitado a logotipos, marcas, textos, gráficos, imagens e software, constitui propriedade exclusiva do Pistolo Casino ou de seus licenciadores. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito. A violação destes direitos sujeitará o infrator às medidas legais cabíveis.

Ao submeter qualquer conteúdo ao website, o usuário garante ser titular dos direitos necessários e concede ao Pistolo Casino licença mundial, não exclusiva, gratuita e perpétua para utilizar, modificar, reproduzir e distribuir tal conteúdo. O usuário responsabiliza-se pela veracidade, legalidade e adequação do material submetido, isentando o Pistolo Casino de quaisquer reclamações de terceiros.

Aviso Importante

O website é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. O Pistolo Casino não garante a disponibilidade ininterrupta dos serviços, nem a ausência de erros ou a precisão das informações disponibilizadas. O usuário reconhece que a utilização do website ocorre por sua conta e risco exclusivos.

Limitação de Responsabilidade

O Pistolo Casino não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website. A responsabilidade total do Pistolo Casino, independentemente da causa, não excederá o valor total pago pelo usuário pelos serviços nos doze meses anteriores ao evento causador do dano.

Jurisdição Aplicável

Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis da União das Comores. Qualquer disputa relacionada a este acordo será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Mutsamudu, Ilha Autônoma de Anjouan. O usuário expressamente renuncia a qualquer objeção quanto à jurisdição ou foro.

Contato

Para correspondência legal, utilize o endereço eletrônico [email protected]. Endereço registrado: Hamchako, Mutsamudu, Ilha Autônoma de Anjouan, União das Comores. Licença operacional: ALSI-152406028-FI2.